Denúncias deram o tom do debate na Audiência Pública, no MPF

A direção da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia participou na tarde desta terça-feira (23), da audiência pública do Ministério Público pela Educação (MPEduc), organizada pelo MPF e pelo MP/BA para discutir os problemas nas escolas municipais de Salvador.

O procurador da República Leandro Bastos Nunes, responsável pelo evento e pela execução do MPEduc em Salvador, abriu os trabalhos explicando o objetivo do programa, que tem como meta principal estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros.

O promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio à Educação do MP/BA, destacou a importância da participação da sociedade para que possa haver melhoras na Educação, e a promotora Anna Karina Senna, coordenadora do programa “Saúde + Educação” do MP, destacou a importância das pessoas irem ao MP e ao MPF para denunciar os problemas. “Somos apenas três promotores para dar conta de toda a rede de ensino pública em Salvador”.

Participou ainda da mesa diretora, o assessor especial da secretaria de Educação de Salvador (SMED), Rodrigo Andrade. Também prestigiaram o evento, a presidente do Conselho Municipal, Lindalva Amorim, e o presidente da Central de Creches do Brasil em Salvador, Cleriston Silva.

Durante o encontro foram ouvidos educadores, pais de alunos, gestores e representantes dos conselhos escolares e da Secretaria de Educação, entre outros órgãos. A audiência constituiu-se num importante espaço de denúncias e questionamentos.

As denúncias foram feitas por todos os segmentos envolvidos com a Educação:  Conselho Municipal de Educação, APLB, Coletivos municipais, gestores, professores, pais de alunos, Conselho Tutelar, Departamento de Educação da UNEB, Tribunal de Contas, Associação de Creches e  Associação de escolas comunitárias, entre outros.

Problemas – Falta de professores, água, merenda, uniformes, estrutura adequada, foram alguns dos inúmeros problemas listados pelos educadores, integrantes do Conselho Municipal de Educação, representantes de classe e pais de alunos que compareceram à audiência do MPEduc.

Todos expuseram as mazelas da educação no âmbito municipal, escondidas sob o slogan “a educação que mais avança no Brasil”, do prefeito de Salvador. As falas, em sua maioria, foram reiteradas pela apresentação de documentos entregues aos promotores.

Durante a sua intervenção, a direção da APLB-Sindicato se posicionou de maneira firme sobre a real situação do ensino da rede municipal de Salvador, reiterando o que já havia denunciado em nota, coincidentemente publicada no Jornal A Tarde desta terça-feira, sob o título “A Verdade sobre a Educação no Município de Salvador”, na qual aponta que a oferta da educação pública em Salvador  está muito distante do que é previsto pela Constituição Federal: direito de todos e dever do estado, ou seja, a realidade das escolas municipais contradiz  o cenário divulgado pelo prefeito ACM Neto.

Denúncias

A diretora Elza Melo resumiu a situação das escolas municipais afirmando que “a Educação municipal, infelizmente, está um caos”.  Elza denunciou que os professores estão há 2 anos sem reajuste e não recebem de acordo com sua qualificação há 3 anos.

O professor Marcos Barreto, também diretor da APLB, afirmou que, em Salvador, 112 mil crianças de 0 a 5 anos não estão na escola por falta de vagas e enfatizou que são disponibilizadas apenas 28 mil vagas para uma população de 140 mil crianças nessa faixa etária.  “A Educação em Salvador encontra-se em um processo de implosão”, disse o professor.

A audiência seguiu com mais de 25 relatos dos participantes, que testemunharam sobre as condições precárias de diversas escolas de Salvador. Entre as escolas citadas por apresentarem problemas que impedem o seu funcionamento pleno, estão: Maria da Conceição Imbassahy, Tomaz Gonzaga, Nossa Senhora Aparecida, CMEI João Paulo I, Célia Nogueira, 22 de Abril, Claudio Veiga e Dona Arlete Magalhães.

Como o objetivo da audiência era a escuta dos problemas da educação, após registradas as denúncias, o procurador passou a palavra ao representante da SMED, Rodrigo Andrade, que num discurso pautado em promessas e na garantia de que “muita coisa melhorou”,  afirmou que o órgão está empenhado e motivado em solucionar muitos dos problemas apontados, que caracterizou como “históricos”, sem dar exemplos concretos sobre as iniciativas do Executivo Municipal.

Devolutiva

Os procuradores se comprometeram a dar devolutivas em uma próxima audiência pública, que será divulgada em tempo hábil, após visitar as escolas (principalmente as citadas na audiência), com intuito de confirmar as denúncias realizadas. E sinalizaram a abertura de inquérito, com posterior depoimento dos que fizeram uso do microfone. A promotora do Estado disponibilizou o email para que possamos continuar denunciando: ceduc@mpba.mp.br

No encerramento da audiência, o procurador Leandro Nunes declarou que dará encaminhamento ao que foi discutido na audiência pública, coletando mais informações que possam auxiliar o MPF na instrução do inquérito relacionado aos problemas encontrados.

Uma segunda audiência deverá ser agendada para dar seguimento ao programa MPEduc, tratando dos resultados dos encaminhamentos oriundos deste primeiro evento.

Por isso, reafirmamos a campanha A Escola que temos – A Escola que queremos, realizada pela APLB-Sindicato e solicitamos que todos continuem encaminhamento ao sindicato as informações sobre a situação das escolas para que possamos encaminhá-las ao MP, fornecendo os subsídios necessários para que o órgão possa acionar o Executivo Municipal.

Fotos: Walmir Cirne e Rose Aleluia

Sra. Selma de Jesus Araulo, mãe de aluno da escola CEMEI Joao Paulo I em Valeria

Sra. Cristina Gonçalves (deficiente visual), socióloga e coordenadora na Associação Baiana para Inclusão