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Alice Portugal critica duramente mudanças no Fies

Após intenso debate e muita obstrução, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 785/17, que “reformula” o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria agora segue para análise no Senado. A MP exige, para 2018, a adesão das faculdades interessadas a um fundo de garantia e o pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal, trabalhou intensamente para que a matéria não fosse aprovada. Para ela, esse novo Fies perdeu a matriz pública, irá beneficiar os bancos e prejudicar os estudantes.

“O Fies aprovado nesta noite perde a matriz estatal e passa a ser um projeto com interesses altos dos bancos privados. E isso gerará um afastamento da juventude na busca por esse financiamento. Outros que não tiverem alternativa vão se endividar profundamente, porque os juros hoje são 6,5%. E ficará ao encargo dos bancos a definição dos juros a serem aplicados, a partir especialmente do chamado Fies 2, destinado às famílias que ganham 5 salários mínimos ou mais. E isso, de fato, é algo muito sério. Não podemos permitir”, disse.

De acordo com a MP, não haverá mais carência de 18 meses para começar a pagar após o término da faculdade, mas os beneficiários terão juros zero, na forma definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para os contratos assinados a partir de 2018. Eventuais alterações dos juros incidirão somente sobre os contratos firmados a partir da data de entrada em vigor dessa mudança.

O texto aprovado prevê a destinação de recursos de vários fundos regionais para o Fies: fundos de desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), do Nordeste (FDNE) e da Amazônia (FDA); fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO); além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o PCdoB, o uso de recursos de fundos constitucionais para financiar o empréstimo estudantil poderá provocar juros maiores porque são sujeitos aos mecanismos de mercado.

“Não é possível encher os banqueiros de dinheiro em detrimento de amparar as famílias e os estudantes que precisam de financiamento para garantir a sua formação”, completou Alice durante a votação da MP.

Confira o discurso da deputada durante a análise da matéria: https://www.youtube.com/watch?v=Q9ZSs6J-ZoQ&feature=youtu.be

 

 

Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal

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